491 Q911541
Direito Constitucional Ordem Social
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A correlação entre os direitos sociais e a existência de recursos públicos disponíveis para que o Estado possa implementá-los reflete o princípio da
492 Q911536
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, dentre outros, o seguinte preceito:
493 Q911535
Direito Constitucional Poder Legislativo Senado Federal
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo:
I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada Senador será eleito com um suplente.
II. As deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
494 Q911532
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Sobre o direito constitucional à saúde e o dever do Estado, assinale a alternativa correta.
495 Q911531
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2023
Banca: Avança SP
No que se refere ao direito à saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - O direito à saúde é indissociável do direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas.
II – A ideia do SUS restringe-se a disponibilizar postos de saúde e hospitais para que todos os que necessitam.
III - No contexto brasileiro, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde pela Constituição de 1988.
496 Q911530
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É livre a _________, sendo vedado(a) _________.
497 Q911529
Direito Constitucional Teoria da Constituição Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as Emendas à Lei Orgânica, analisar a sentença abaixo:
A proposta de emenda à Lei Orgânica será votada em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambas, o voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal (1ª parte). A emenda aprovada nos termos deste artigo será promulgada pela Mesa da Câmara Municipal, com o respectivo número de ordem (2ª parte).
A sentença está:
498 Q911528
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Todos são ________ perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País ________ do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
499 Q911527
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Repartição de Competências Constitucionais
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em relação à repartição de competências para a prestação de serviços públicos, assinalar a alternativa CORRETA:
500 Q911526
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É livre a _________, sendo vedado(a) _________.