Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
A educação, direito de todos e dever exclusivo do Estado, será promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
As universidades não gozam de autonomia didático-científica, devendo respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
É vedado às universidades admitir professores e cientistas estrangeiros.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurando-se às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem.
