2961 Q990002
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Estados
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Um Estado-Membro que possui 13 (treze) Deputados Federais, terá quantos Deputados na Assembleia Legislativa?
2962 Q990001
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
É possível afirmar que não haverá penas, EXCETO:
2963 Q990000
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: UniRV - GO
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:
2964 Q989999
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2022
Banca: UniRV - GO
Sobre os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
2965 Q989998
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade Direito à Igualdade
Ano: 2022
Banca: UniRV - GO
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: 
2966 Q989997
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2022
Banca: UniRV - GO
Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para cuidar da saúde é de:
2967 Q989996
Direito Constitucional Organização dos Poderes Princípio da Separação dos Poderes
Ano: 2022
Banca: UniRV - GO
A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Foi uma teoria que ganhou força durante o absolutismo em resposta às monarquias europeias. A obra de Montesquieu, “O Espírito das Leis”, influenciou significativamente os Estados liberais. Nesse sentido, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece que são poderes da União:
2968 Q989994
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FUMARC
São exemplos proclamados de direitos sociais no Brasil, segundo a Constituição Federal, art. 6º, EXCETO:
2969 Q989993
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Igualdade Direito à Vida
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Analise as seguintes afirmativas:
I - A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
E
II - O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. 
2970 Q989992
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Advocacia Pública
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A _____________ é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização – prevendo o ingresso nas classes iniciais das carreiras da instituição mediante concurso público – e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. 
A lacuna no texto acima deve ser preenchida corretamente por: