2001 Q991242
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.


No parlamentarismo, diferentemente do que ocorre no sistema presidencialista, não há mandato definido para o chefe de governo. 

2002 Q991241
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.


No parlamentarismo, há um deslocamento de parcela da atividade do Poder Executivo para o Poder Legislativo.  

2003 Q991240
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.


No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejeição, pelo Poder Legislativo, do chefe de Estado. 

2004 Q991239
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.


A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é uma característica do sistema presidencialista.

2005 Q991238
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item.


Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento criminal.

2006 Q991237
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
Joel trabalha em uma empresa que possui duzentos e um empregados e ele gostaria de se candidatar à eleição para representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Joel
2007 Q991236
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade Direito à Igualdade
Ano: 2022
Banca: FCC
Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as informações fornecidas, se condenado, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Adriano
2008 Q991235
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2022
Banca: FCC
Caetano é membro do Ministério Público Federal. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é garantido a Caetano
2009 Q991234
Direito Constitucional Poder Executivo Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Ano: 2022
Banca: FCC
Considerando apenas as informações fornecidas, em situação hipotética, admitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, pela prática de crime de responsabilidade, será ele submetido a julgamento perante o 
2010 Q991233
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com a Constituição Federal de 1988, considerando-se os princípios que regem o Estatuto da Magistratura nela inseridos, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, nos tribunais com número superior a