1991 Q991252
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da forma e dos sistemas de governo, julgue os itens a seguir.
I No sistema presidencialista, a chefia de Estado e a chefia de governo são atribuídas a uma mesma pessoa. II No sistema parlamentarista, o chefe do Governo possui tempo de mandato previamente fixado. III A forma de governo republicana caracteriza-se pela vitaliciedade e hereditariedade do chefe de Estado.
Assinale a opção correta.
1992 Q991251
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Mateus e João são irmãos e pretendem se candidatar, respectivamente, a governador e vereador nas próximas eleições. Nessa hipótese, segundo a CF, a idade mínima que Mateus e João devem ter para concorrer aos cargos é de
1993 Q991250
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
São privativos de brasileiro nato os cargos de 
1994 Q991249
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Segundo o texto constitucional federal, não haverá pena de
1995 Q991248
Direito Constitucional Poder Legislativo Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a inviolabilidade civil por palavras, votos e opiniões.  

1996 Q991247
Direito Constitucional Poder Legislativo Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar adjetiva diz respeito às proteções asseguradas a deputados e senadores em possível apuração por crime de responsabilidade. 

1997 Q991246
Direito Constitucional Poder Legislativo Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do mandato parlamentar.  

1998 Q991245
Direito Constitucional Poder Legislativo Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.  

1999 Q991244
Direito Constitucional Poder Legislativo Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.

2000 Q991243
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.


O sistema presidencialista distingue-se do parlamentarista por concentrar na figura do presidente da República as chefias de Estado e de governo.