1921 Q991328
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Súmula Vinculante
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Julgue o item, referentes ao controle da administração. 

O controle judicial da administração pode dar-se de modo preventivo, como, por exemplo, por meio das súmulas vinculantes. 
1922 Q991327
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais. 
1923 Q991326
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto Família, Criança, Adolescente e Idoso + 2
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família. 
1924 Q991325
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social. 
1925 Q991324
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação superior. 
1926 Q991323
Direito Constitucional Ordem Social Educação, Cultura e Desporto
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro. 
1927 Q991322
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.

Os direitos se distinguem das garantias no seguinte sentido: direitos são bens e vantagens, enquanto as garantias se confundem com os remédios constitucionais.
1928 Q991321
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.

Os direitos fundamentais são relativos, comportando ponderação e redução frente a outros direitos, ainda que não fundamentais. 
1929 Q991320
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.

Os direitos fundamentais, por não possuírem conteúdo patrimonial, são inalienáveis. 
1930 Q991319
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Julgue o item, referentes aos direitos fundamentais.

O rol de direitos fundamentais dispostos na CF é taxativo.