No que se refere a noções de Administração Pública, julgue o item.
Na estrutura da administração federal, a área militar é representada por cinco Ministérios: Defesa, Exército, Marinha, Aeronáutica e Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.
No sentido de lei fundamental, Constituição pode ser definida como o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.
Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.
Sob a concepção jurídica do termo, Constituição é o conjunto sistematizado de normas derivadas regulamentadoras das atividades do Estado.
Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.
Na concepção de Hans Kelsen, a palavra Constituição, em seu sentido lógico-jurídico, tem o significado de norma fundamental hipotética.
Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.
Para que uma norma seja considerada formalmente constitucional, há de se analisar minuciosamente seu conteúdo e verificar a presença de regras estruturantes do Estado.
Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.
A Constituição, no sentido sociológico, pode ser definida como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.
Com relação a noções de Administração Pública, julgue o item.
A criação, a estruturação e as atribuições dos Ministérios e órgãos da Administração Pública são da competência privativa do presidente da República, cabendo ao Congresso Nacional dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Federal.
