Considerando o disposto na Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: 

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa, como membro nato, o:

Acerca do sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta, em conformidade com a Constituição Federal de 1988.

A ordem econômica e financeira é regulada pela Constituição Federal a partir de seu art. 170. Sobre a matéria, é correto assinalar que: 

Assinale a alternativa que, à luz da Constituição Federal de 1988, NÃO contempla uma atribuição do Sistema Único de Saúde.

Assinale a alternativa que NÃO indica um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente previsto no art. 7º da Constituição Federal.

É relevante o conhecimento da Constituição, das leis e de outras normas aplicáveis, a exemplo do Regimento Interno, para o futuro Servidor do Legislativo Municipal, sendo a competência normativa crítica necessária para o sucesso do profissional e da Casa Legislativa. Durante uma reunião ordinária na Câmara de Ipuiuna (MG) foi abordada, com precisão, a Constituição Brasileira de 1988, atualizada e consolidada.
Para responder a questão, considere as alternativas que preenchem corretamente este trecho basilar da atual Constituição Federal: (1) do Brasil, nos termos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, é formada(o) pela (2) dos (3), constitui-se como (4) e tem como fundamentos (5). 

A alternativa que está correlacionada a (1) é 

É relevante o conhecimento da Constituição, das leis e de outras normas aplicáveis, a exemplo do Regimento Interno, para o futuro Servidor do Legislativo Municipal, sendo a competência normativa crítica necessária para o sucesso do profissional e da Casa Legislativa. Durante uma reunião ordinária na Câmara de Ipuiuna (MG) foi abordada, com precisão, a Constituição Brasileira de 1988, atualizada e consolidada.
Para responder a questão, considere as alternativas que preenchem corretamente este trecho basilar da atual Constituição Federal: (1) do Brasil, nos termos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, é formada(o) pela (2) dos (3), constitui-se como (4) e tem como fundamentos (5). 

A alternativa que está correlacionada a (2) é 

É relevante o conhecimento da Constituição, das leis e de outras normas aplicáveis, a exemplo do Regimento Interno, para o futuro Servidor do Legislativo Municipal, sendo a competência normativa crítica necessária para o sucesso do profissional e da Casa Legislativa. Durante uma reunião ordinária na Câmara de Ipuiuna (MG) foi abordada, com precisão, a Constituição Brasileira de 1988, atualizada e consolidada.
Para responder a questão, considere as alternativas que preenchem corretamente este trecho basilar da atual Constituição Federal: (1) do Brasil, nos termos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, é formada(o) pela (2) dos (3), constitui-se como (4) e tem como fundamentos (5). 

A alternativa que está correlacionada a (3) é