Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.
O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser eleito.
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.
O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos.
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.
No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da autoridade judicial eleitoral.
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.
A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifestar sua vontade, por meio do voto, para a escolha de governantes em um regime representativo.
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.
O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional; o plebiscito, por sua vez, consiste em uma consulta posterior sobre determinado ato governamental para ratificá-lo, ou no sentido de conceder-lhe eficácia, ou, ainda, para retirar-lhe a eficácia.
