381 Q989708
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será livre, independente de censura ou licença, a expressão da atividade:
382 Q989707
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Colégio Pedro II
De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais 
383 Q989706
Direito Constitucional Ordem Social Meio Ambiente
Ano: 2022
Banca: Colégio Pedro II

A Constituição Federal de 1988 estabelece que:


“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”

(art. 225, caput).


No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que 

384 Q989704
Direito Constitucional Processo legislativo
Ano: 2022
Banca: IBADE
Leia as afirmativas abaixo.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II – do Presidente da República. III – de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
385 Q989703
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2022
Banca: AMAUC
Com base na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar sobre a saúde:
386 Q989702
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. 
387 Q989701
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um princípio que rege as relações internacionais da Federação. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a segregação econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. ( ) A Constituição prevê o pluralismo político como fundamento da República.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
388 Q989700
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – de Comunicação.
À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são atividades que independerão de censura ou licença.
389 Q989699
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais Direito à Liberdade + 1
Ano: 2022
Banca: IBADE
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo quinto que, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Neste sentido, à luz da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que: 
390 Q989698
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: IBADE
A luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seus objetivos, expressos pelo seu texto, é INCORRETO afirmar se tratar de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.