241 Q868928
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
242 Q868927
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Segundo o Art. 62 da Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar ___________________, com força de lei, devendo submetê-las(los) de imediato ao Congresso Nacional.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
243 Q868926
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
244 Q868925
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Segundo as disposições do Art. 144 da Constituição Federal,o órgão permanente,integrante da segurança pública, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, denomina-se:
245 Q868924
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e na Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as seguintes assertivas:
I. Brasília é a Capital Federal. II. A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado. III.O Balneário de Albatroz é a sede do Município.

Quais estão corretas?
246 Q868923
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
247 Q868922
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
248 Q868921
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a _____________ dias, sob pena de perda do cargo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
249 Q868920
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Segundo as disposições do Art. 144 da Constituição Federal,o órgão permanente,integrante da segurança pública, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, denomina-se:
250 Q868919
Direito Constitucional
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Com base na Constituição Federal, na Constituição do Estado do RS e na Lei Orgânica Municipal de Imbé, analise as seguintes assertivas:

I. Brasília é a Capital Federal. II. A cidade de Porto Alegre é a capital do Estado. III.O Balneário de Albatroz é a sede do Município.

Quais estão corretas?