1 Q739237
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedado a técnica da interpretação conforme.
2 Q739236
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximos itens. A CF pode ser classificada como analítica, rígida e promulgada.
3 Q739235
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
4 Q739234
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
5 Q739205
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Sobre as taxas, é CORRETO afirmar
6 Q739204
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
NÃO poderá ser objeto de incidência de imposto:
7 Q739203
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Constitui objeto de iniciativa privativa de lei conferida ao Chefe do Poder Executivo:
8 Q739202
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue os itens que se seguem. A conduta ilícita de captação de sufrágio poderá fundar-se em atitude culposa, e contra a decisão que julgar procedente a representação caberá recurso no prazo de quinze dias, contados da sua publicação no Diário Oficial.
9 Q739201
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue os itens que se seguem. Para a apuração de captação de sufrágio, considerar-se-ão as condutas praticadas pelo candidato no período compreendido desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
10 Q739200
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue os itens que se seguem. O prazo para a propositura de representação por captação ilícita de sufrágio é imprescritível.