1 Q741829
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder constituinte derivado decorrente manifesta-se quando da elaboração das Constituições estaduais.
2 Q741828
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. Os direitos adquiridos sob a égide de Constituição anterior, ainda que sejam incompatíveis com a Constituição atual, devem ser respeitados, dada a previsão do respeito ao direito adquirido no próprio texto da CF.
3 Q741827
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Nos termos das disposições orçamentárias constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), é vedado
4 Q741826
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Não integram os orçamentos fiscal e da seguridade social
5 Q741825
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. Com a promulgação da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas infraconstitucionais anteriores de conteúdo compatível com o novo texto constitucional.
6 Q741824
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que o poder constituinte derivado decorrente manifesta-se quando da elaboração das Constituições estaduais.
7 Q741823
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. Os direitos adquiridos sob a égide de Constituição anterior, ainda que sejam incompatíveis com a Constituição atual, devem ser respeitados, dada a previsão do respeito ao direito adquirido no próprio texto da CF.
8 Q741822
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. De acordo com o STF, cabe ação direta de inconstitucionalidade para sustentar incompatibilidade de diploma infraconstitucional anterior em relação a Constituição superveniente.
9 Q741817
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).
10 Q741811
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário e o poder constituinte derivado se submetem ao mesmo sistema de limitações jurídicas e políticas, embora os efeitos dessas limitações ocorram em momentos distintos.