Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público Privada no âmbito federal e estadual. O orçamento público percorre diversas etapas e é possível agrupá-las para o seu pleno entendimento. A votação, sanção e publicação da lei orçamentária representam uma etapa antecedida por:
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público Privada no âmbito federal e estadual. A Lei que contém a previsão da receita e a fixação da despesa e atenderá ao disposto ao parágrafo 5.º do art. 165 da Constituição Federal é denominada
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne ao projeto de lei orçamentária anual, julgue os próximos itens. Admite-se a apresentação de emenda ao projeto de lei orçamentária anual, com a indicação de recursos necessários, mediante a anulação de despesa referente a dotações para pessoal e seus encargos.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne ao projeto de lei orçamentária anual, julgue os próximos itens. Somente é possível a apresentação de emendas sobre projetos que nunca tenham tramitado pelo parlamento.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne ao projeto de lei orçamentária anual, julgue os próximos itens. Para ser aprovada, a emenda ao projeto de lei orçamentária anual deve ser também compatível com o plano plurianual.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Suponha que, em decorrência da apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária anual, alguns recursos tenham ficado sem as respectivas despesas. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Os recursos sem as correspondentes despesas podem ser utilizados mediante créditos extraordinários.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Suponha que, em decorrência da apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária anual, alguns recursos tenham ficado sem as respectivas despesas. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Os recursos sem despesas correspondentes podem ser utilizados desde que haja prévia e específica autorização legislativa.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do sistema de planejamento e dos documentos orçamentários previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Entre as atribuições próprias da lei de diretrizes orçamentárias está a definição dos conceitos de programa, ação e subtítulo a serem utilizados pela LOA.
