Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Sabendo que o Lago Paranoá encontra-se integralmente inserido no território do DF, esse lago deve ser considerado um bem da União.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
A Câmara Legislativa do DF, composta por deputados distritais e presidida pelo governador do DF, integra o Poder Legislativo do Distrito Federal.
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Seria inconstitucional lei distrital que ampliasse para 180 dias a licença-maternidade das mulheres com emprego no DF.
Acerca do presidente da República, julgue os seguintes itens.
O presidente da República não é um servidor público, mas um agente político.
A República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, constitui-se em um Estado
As Políticas Sociais inscritas na Constituição brasileira de 1988 visam a
O texto acima retrata uma situação entendida por alguns como impasse político, que surgiu na sucessão presidencial em 1985, e a solução institucional adotada. Considerando esse texto, julgue os itens a seguir, acerca da disciplina conferida ao Poder Executivo no regime da Constituição da República.
No caso de vacância dos cargos de presidente e de vicepresidente da República, deve-se proceder a eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita, trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional. ...
