9021 Q751121
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João e Maria casaram-se em fevereiro de 2003 e tiveram filhos gêmeos, Pedro e Paulo, nascidos em dezembro do mesmo ano. Os cônjuges adotaram o regime da comunhão universal de bens.

A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Se João e Maria não tivessem feito qualquer escolha em relação ao regime de bens, vigoraria o referente à comunhão parcial de bens.
9022 Q751061
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João e Maria casaram-se em fevereiro de 2003 e tiveram filhos gêmeos, Pedro e Paulo, nascidos em dezembro do mesmo ano. Os cônjuges adotaram o regime da comunhão universal de bens.

A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

A direção da sociedade conjugal, iniciada a partir da data do casamento, deve ser exercida exclusivamente por João e, na sua ausência, por Maria.
9023 Q751060
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João e Maria casaram-se em fevereiro de 2003 e tiveram filhos gêmeos, Pedro e Paulo, nascidos em dezembro do mesmo ano. Os cônjuges adotaram o regime da comunhão universal de bens.

A partir da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir.

Os filhos Pedro e Paulo são parentes de segundo grau em linha colateral.
9024 Q750908
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao direito de empresa, julgue os itens subseqüentes. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa.
9025 Q750907
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito de empresa e sociedade, julgue os itens seguintes. A constituição de uma pessoa jurídica sob a forma de sociedade é ato inter vivos, sendo permitido, no entanto, que uma pessoa disponha, para depois de sua morte, que seu patrimônio se torne parte do capital social de uma empresa a ser formada, e que ela indique todos os seus herdeiros necessários como sócios.
9026 Q750906
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito de empresa e sociedade, julgue os itens seguintes. Podem os associados de uma cooperativa de consumo em fase de liquidação, individualmente, exigir prestação de contas da cooperativa, uma vez que constitui obrigação dos liquidantes prestar contas.
9027 Q750905
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito de empresa e sociedade, julgue os itens seguintes. Se os sócios não observarem as regras estabelecidas para a regular dissolução das sociedades contratuais, poderão responder pessoal e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
9028 Q750893
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto às regras contábeis a que se sujeitam as sociedades previstas no Código Civil, julgue os itens a seguir. Uma novidade introduzida pelo Código Civil na terminologia contábil foi a adoção da expressão “balanço de resultado econômico” em lugar de “demonstração do resultado do exercício”.
9029 Q750892
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, acerca de empresário, nome comercial, registro e fundo de comércio. Apesar de o conceito de sociedade simples contrapor-se ao de sociedade empresarial, o nome a ela dado submete-se às normas incidentes sobre o nome empresarial.
9030 Q750891
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, acerca de empresário, nome comercial, registro e fundo de comércio. A atividade empresarial no Brasil, quando realizada por uma pessoa sem auxílio de outras, é dispensada da inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.