6401 Q258520
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

O pai é parente em linha reta do trisavô.

6402 Q258458
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.

6403 Q258406
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Assinale a alternativa correta sobre direitos reais.

6404 Q258399
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade:

I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé.

II. Considera-se aluvião os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, que pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

III. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cem hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, adquirirlhe- á a propriedade.

...
6405 Q258397
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)

Assinale a alternativa correta:

6406 Q258393
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta os atos praticados pelos particulares e pelos administradores públicos, no que se refere a licitude, validação, comprovação e aplicação. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

A apresentação de documento de propriedade de imóvel sem o devido registro em cartório de registro de imóveis implica a invalidação do instrumento de prova, o que invalida qualquer outro tipo de negócio que envolva alienação onerosa do imóvel.

6407 Q258391
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Integri Brasil Assessoria e Consultoria

Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, reproduz hipótese de aquisição de propriedade por acessão na modalidade:

6408 Q258389
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de aquisição de coisa móvel.

6409 Q258379
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

Sobre a usucapião, está CORRETA a seguinte proposição:

6410 Q258377
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Inclui-se dentre as formas de aquisição da propriedade móvel