3701 Q648689
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O pacto antenupcial, em essência, é um negócio
3702 Q648686
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A simulação
3703 Q648679
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Diego vendeu uma casa para Joana pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). No entanto, visando a lesar terceiros, as partes acordaram em declarar, inveridicamente, que a venda se deu pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Nesse caso, é
3704 Q648656
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em relação aos direitos reais imobiliários, é correto dizer que
3705 Q648650
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sérgio, domiciliado durante toda a vida em São Luís, faleceu, em um acidente de trânsito em Bacabal, em 20 de outubro de 2014. Seu inventário foi aberto em 19 de dezembro de 2014 e a partilha de seus bens foi homologada em 15 de março de 2015. De acordo com o Código Civil, a herança de Sérgio foi transmitida a seus herdeiros no momento da
3706 Q648649
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No tema relativo ao instituto da colação, assinale a alternativa correta.
3707 Q648643
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
3708 Q648633
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: MSConcursos

Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas:

I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.

II. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo.

III. São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento.

...

3709 Q648629
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
3710 Q648626
Direito Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para se alterar o estatuto de uma fundação, é mister que a reforma não contrarie ou desvirtue o fim desta e seja deliberada