3381
Q648748
Dos prazos prescricionais dispostos no art. 206 da Lei 10.406/2002, podemos afirmar:
3382
Q648747
Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. Diante desta afirmação, assinale a alternativa FALSA:
3383
Q648742
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
3384
Q648737
Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teoria geral do negócio jurídico.
3385
Q648719
Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito Civil. As causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso, sendo que, na primeira, o prazo mantém‐se íntegro enquanto durar a causa impeditiva, passando a correr por completo após seu desaparecimento. Desaparecida a causa suspensiva, computa‐se o prazo transcorrido antes de sua ocorrência, passando a correr a prescrição pelo prazo que restou.
3386
Q648718
Julgue os itens subsecutivos no que se refere ao Direito Civil. Considere‐se que João tenha realizado uma doação pura e simples de um bem a Maria. De acordo com os conceitos aplicáveis aos negócios jurídicos, é correto afirmar que João praticou negócio jurídico gratuito e bilateral.
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Q648717
Considerando a prescrição, assinale a alternativa correta.
3388
Q648716
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
3389
Q648708
Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue os itens que se seguem. O ato jurídico em sentido estrito tem consectários previstos em lei e afasta, em regra, a autonomia de vontade.
3390
Q648707
Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de obrigações negativas, o devedor estará em mora a partir da data em que realizar a prestação que havia se comprometido a não efetivar.