Banca:
Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Ubaldo, empresário, tem como sua principal atividade econômica a venda de livros clássicos em edições raras e únicas. Nesse caso, tendo como referencial o próprio Ubaldo, os livros são
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A cessão de crédito é modalidade de transmissão de obrigação que importa em alteração objetiva da relação obrigacional.
Banca:
Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de alguns artigos pela Lei Federal no 13.655, de 25 de abril de 2018. O único artigo acrescido que entrará em vigor após decorridos 180 dias da publicação oficial da nova legislação é:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Na interpretação sistemática de lei, o intérprete busca o sentido da norma em consonância com as que inspiram o mesmo ramo do direito.
No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue os itens subsecutivos. Em que pese a existência de entendimento diverso, os danos estéticos, quando considerados como espécie dissociada de danos morais, são passíveis de ensejar cumulação de indenizações por aqueles, por esses e, ainda, por danos materiais.
No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue os itens subsecutivos. Aqueles que advogam em favor da existência de danos sociais os distinguem dos danos coletivos em razão de sua extrapatrimonialidade, consubstanciando a ofensa à qualidade de vida e ao patrimônio moral da sociedade.
