141 Q1090440
Direito Civil Contratos em Espécie Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.


Nos contratos de fiança, a cláusula de prorrogação automática deve ser considerada, em qualquer hipótese, como nula de pleno direito.

142 Q1088547
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

143 Q1088546
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei.



144 Q1088545
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

145 Q1088544
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes a pessoas diversas, não tenham destinação unitária.

146 Q1088543
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas de uma pessoa, desde que sem valor econômico.

147 Q1088542
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

148 Q1088541
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

149 Q1088540
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, sendo vedado às partes dispor em sentido contrário.

150 Q1088539
Direito Civil Domicílio e Bens Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.


Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.