a coisa infungível emprestada pode ser bem móvel ou imóvel.

só se completará com a tradição do objeto, de modo que o comodatário passe a ter posse direta, ficando o comodante com a indireta.

o objeto não pode ser cedido pelo comodatário, sob o mesmo título, a terceiro, por traduzir um favorecimento pessoal.

é uma cessão sem contraprestação, onerando um dos contratantes, proporcionando ao outro uma vantagem.

coloca uma só das partes na posição de devedor, ficando a outra na de credor.

As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

As cláusulas que possibilitem a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias são consideradas abusivas.

As declarações de vontade constantes de escrituras particulares vinculam o fornecedor.

A nulidade de uma cláusula abusiva somente invalida o contrato quando de sua ausência advier ônus excessivo para o consumidor.

Basta a existência do testamento de 1985 para que o legado seja válido.

César receberá o legado, desde que Júlio tenha ratificado o testamento de l985 após a aquisição, em 1990, da fazenda.

César não receberá a fazenda, pois é nulo o legado de coisa alheia.

A validade do legado dependerá da anuência de Caio, seja por ocasião da venda do bem a Júlio, seja posteriormente.

Apenas I e II.

Apenas I e IV.

Apenas I, II, e IV.

Apenas II, III e V.

Apenas II e V.

A totalidade da herança caberá a Péricles e Milcíades, que a dividirão igualmente.

A herança será dividida em cinco quotas iguais, atribuídas a Péricles, Milcíades e aos três filhos de Temístocles.

A herança será dividida em três quotas iguais. Uma caberá a Péricles. Outra a Milcíades. A terceira será subdividida em três porções distintas, atribuídas a cada um dos filhos de Temístocles.

As partes de Péricles e Milcíades corresponderão, cada uma, a um quarto da herança.

São fases da ausência: curadoria, sucessão provisória e sucessão definitiva.

Só há ausência, em sentido técnico, se reconhecida como tal por decisão judicial.

A abertura da sucessão provisória coincide com o advento da presunção de morte do ausente.

A ausência, importando em ruptura da vida em comum, pode ser causa de separação judicial e divórcio.

O testamento é um ato personalíssimo, gratuito, solene e irrevogável.

Se um dos herdeiros na herança vier sofrer os efeitos da evicção sobre o bem recebido, os outros herdeiros não serão responsáveis por essa indenização, nem mesmo na proporção de sua cota.

O menor de 17 anos pode testar, desde que seja por instrumento público e que seja assistido pelos seus responsáveis legais no momento da lavratura do testamento.

A ação de nulidade de partilha, com fulcro no art. 1805 do Código Civil, deve ser proposto no prazo de dois anos contados da data da sentença transitada em julgado da partilha.

Todas as alternativas estão erradas.

Os filhos C e D receberão cada um a importância de R$15.000,00 e o filho B nada receberá.

Os filhos B, C e D receberão cada um a quantia de R$10.000,00, sendo que a doação feita a B não será trazida à colação.

O filho B trará a colação a quantia de R$20.000,00, de conseqüência cada filho receberá R$16.666,66.

C e D receberão cada um a quantia de R$12.000,00 e o filho B a quantia de R$ 6.000,00.

Todas as alternativas estão erradas.