10331 Q585108
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os seguintes itens, que tratam de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas. A União é considerada pessoa jurídica de direito público interno, ao passo que as autarquias são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.
10332 Q585107
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os seguintes itens, que tratam de vigência das leis, direitos da personalidade e pessoas jurídicas. Contratos escritos que objetivem a limitação, a transmissão e(ou) a renúncia de direitos da personalidade serão considerados nulos.
10333 Q585093
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que se refere à invalidação do negócio jurídico e à prescrição proveniente de ato ilícito, julgue os itens seguintes. Se uma pessoa relativamente incapaz celebrar um negócio jurídico com uma pessoa jurídica, tal negócio firmado não será nulo de pleno direito, mas poderá ser anulado.
10334 Q585087
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue os itens subsequentes. Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne imprópria ao uso a que se destina ou que lhe diminua o valor, a coisa poderá ser enjeitada se for recebida em virtude de contrato comutativo ou doação onerosa.
10335 Q585081
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca dos direitos reais, julgue os itens seguintes. O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro sobrevivente recai sobre o imóvel em que residia o casal, desde que seja o único dessa natureza e que integre o patrimônio comum ou particular do cônjuge ou companheiro falecido no momento da abertura da sucessão. Esse direito persiste mesmo quando o imóvel pertencer a terceiros em copropriedade com o extinto.
10336 Q585080
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir. No regime de separação legal de bens, comunicam-se aqueles bens adquiridos na constância do casamento.
10337 Q585049
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
José cumpriu todos os requisitos para a aposentação, inclusive o temporal. Contudo, apesar de poder se aposentar, optou por continuar trabalhando. Passado algum tempo, entrou em vigência lei que ampliou o prazo necessário à aposentação. De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, referida lei possui efeito
10338 Q585048
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Raul foi picado por uma cobra e levado às pressas para hospital particular. Ao chegar ao local, informaram-lhe que, para que recebesse tratamento, teria que realizar depósito no valor de R$ 50.000,00 em favor do hospital. Premido pela necessidade de salvar-se, Raul realizou o depósito, apesar de julgar a obrigação excessivamente onerosa. O negócio jurídico padece do vício
10339 Q585047
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, são considerados, pelo Código Civil,
10340 Q585046
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Um diamante de formato e brilho únicos, exposto em museu de artes, e uma piscina que adorna uma casa de veraneio são considerados, pelo Código Civil, respectivamente, um bem