1 Q986200
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: FCC
João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no dia 02 de outubro de 2004 e teve o seu nascimento registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no dia 03 de outubro de 2004. Aos 16 anos, no dia 04 de outubro de 2020, foi emancipado pelos seus pais, tendo atingido a maioridade aos 18 anos, no dia 02 de outubro de 2022. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João adquiriu personalidade civil em 
2 Q986199
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são 
3 Q986198
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito 
4 Q986197
Direito Civil Direito de Família Casamento no Direito de Família
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, é lícito aos nubentes, antes de celebrado o casamento, estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. Segundo esse mesmo diploma, é necessária a celebração de pacto antenupcial para a adoção 
5 Q986196
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2022
Banca: FCC
Maria e Renata celebraram contrato que impunha à primeira (Maria) o cumprimento de obrigações alternativas em favor de Letícia. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a escolha da prestação, entre aquelas alternativamente previstas no contrato, caberá a 
6 Q986184
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Avança SP
Todos os bens abaixo informados considerados imóveis para efeitos legais, de acordo com nosso Código Civil, exceto:
7 Q986183
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Avança SP
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer todos os, abaixo, relacionados, exceto:
8 Q986129
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Avança SP
As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito:
9 Q986113
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: FADCT
De acordo com nosso Código Civil, são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de os exercer, exceto:
10 Q986112
Direito Civil Direito das Sucessões Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária + 1
Ano: 2022
Banca: FADCT
Temos como sucessão provisória, a definição de que: decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Para o efeito previsto acima, somente se consideram interessados, exceto: