501 Q908759
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. 

Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva. 
502 Q908758
Direito Civil Parte Geral Prova
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. 

Embora a presunção seja admitida como meio de prova, as comuns ficam afastadas em razão da subjetividade que as permeia.
503 Q908757
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue o item subsequente. 

O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros. 
504 Q908756
Direito Civil Responsabilidade Civil Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A culpa é prescindível para a configuração da responsabilidade civil decorrente do abuso de direito na prática de um ato. 
505 Q908755
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveitará os demais, caso não se trate de obrigação indivisível.
506 Q908728
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Domicílio e Bens Direito das Obrigações + 1
Ano: 2023
Banca: BRB
O patrimônio consiste em:
507 Q908727
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2023
Banca: BRB
São tipos de bens patrimoniais:

I. Bens tangíveis.
II. Bens móveis e imóveis.
IV. Bens infungíveis.

Assinale a alternativa correta:
508 Q908601
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.  

São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos. 
509 Q908600
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.  

A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória. 
510 Q908599
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.