2301 Q812892
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a afirmativa INCORRETA.
2302 Q812891
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir.

I. Na petição de herança, o herdeiro aparente, que de boa-fé houver pago um legado, não está obrigado a prestar o equivalente ao verdadeiro sucessor, ressalvado a este o direito de proceder contra quem o recebeu.

II. A sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada na lei do país em que era domiciliado o defunto, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, exceto quando houver cônjuge ou filhos brasileiros, ou de quem os represente, quando se utilizará a lei material brasileira, sempre que não lhes for mais favorável a lei pessoal do “de cujus”.

III. Havendo a concorrência de herdeiros de classes diversas, a renúncia de qualquer deles devolve sua parte aos que integ...

2303 Q812890
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre o direito das sucessões, analise as assertivas abaixo.

I. A sucessão se abre no local do óbito do falecido.

II. A sucessão regula-se pela lei vigente na época de abertura do inventário.

III. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros testamentários.

Está correto o que consta de:

2304 Q812889
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa INCORRETA.
2305 Q812887
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
No que diz respeito aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que
2306 Q812886
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
2307 Q812885
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a afirmativa correta.
2308 Q764295
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à propriedade de imóveis, usucapião é
2309 Q758606
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Se um engenheiro civil, durante a construção de uma obra, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ao proprietário da obra, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, o qual se caracteriza como responsabilidade
2310 Q758499
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
João contratou por empreitada determinada sociedade empresária do ramo de engenharia civil para elaborar projeto com cálculo estrutural e providenciar ART de uma obra de construção de uma casa com dois pavimentos, bem como executar a obra. Ocorre que, dois meses após a conclusão da obra, João observou rachaduras e vícios graves, tanto no projeto estrutural, como na execução da obra, com risco de colapso, conforme comprovado por prova pericial. No caso em tela, de acordo com as normas aplicáveis de direito privado: