2401 Q738579
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sobre a intepretação dos contratos entre empresas, é CORRETO afirmar:
2402 Q738578
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sobre o contrato de seguro, é INCORRETO afirmar:
2403 Q738577
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Em matéria de extinção dos contratos é CORRETO afirmar:
2404 Q738576
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sobre o mandato, é CORRETO afirmar que:
2405 Q738570
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Quanto aos contratos, segundo o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

II. Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este o não executar, exceto se o terceiro for o cônjuge do promitente, dependendo da sua anuência o ato a ser praticado, e desde que, pelo regime do casamento, a indenização, de algum modo, venha a recair sobre os seus bens.

III. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante, independente do regime de bens, expressamente houverem consentido.

IV. O vendedo...

2406 Q738569
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao mandato,
2407 Q738568
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao contrato de prestação de serviço, considere:

I. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante retribuição.

II. Não se tendo estipulado, nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á por arbitramento a retribuição, segundo o costume do lugar, o tempo de serviço e sua qualidade.

III. A retribuição pagar-se-á no início da prestação do serviço, se, por convenção ou costume, não houver de ser paga ao final de sua prestação.

IV. Se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.

V. Findo o contrato, o prestador de serviço tem direito a exigir da...

2408 Q738567
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A Xpto Supermercados Ltda. é sediada na cidade de Itaberaí e alienou sua única filial, que era estabelecida na cidade de Faina. Nesse caso, dispõe o direito brasileiro que:
2409 Q738566
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne aos requisitos, impedimentos, direitos e deveres do empresário, aos atos de comércio e aos contratos de empresas, julgue os itens subsecutivos. Conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça em vigor, a cobrança antecipada do valor residual garantido de um contrato de leasing o descaracteriza, transformando-o em compra e venda a prestação.
2410 Q738565
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das regras dispostas no Código Civil quanto aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue os itens a seguir. Em decorrência do princípio da autonomia da vontade, podem as partes de contrato oneroso pactuar, de forma expressa, pela exclusão de responsabilidade pela evicção, mas, mesmo nessa situação, o evicto terá direito a receber o preço que pagou pela coisa perdida se desconhecia o risco efetivo de evicção à época do contrato.