2501 Q738421
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:

I. O empresário individual poderá admitir sócios e, então, solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação do seu registro de empresário para sociedade empresária.

II. A pessoa natural não poderá figurar em mais de uma empresa individual de responsabilidade limitada ao mesmo tempo.

III. O incapaz, desde que devidamente assistido ou representado, poderá dar continuidade a empresa antes exercida por seu pai, independentemente de autorização judicial.

IV. Não poderão contratar sociedade, entre si ou com terceiros, os cônjuges casados no regime de comunhão parcial de bens ou no de separação obrigatória....

2502 Q738420
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“João e Maria criaram a empresa de prestação de serviços ‘A Bruxa Doce’, porém não levaram os atos constitutivos a registro no prazo previsto em lei.” Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
2503 Q738419
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A anulação da constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, tem prazo de
2504 Q738418
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
São pessoas jurídicas de direito privado:
2505 Q738417
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz
2506 Q738416
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa correta.
2507 Q738415
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa INCORRETA.
2508 Q738414
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A emancipação produz o efeito de
2509 Q738413
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
2510 Q738412
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com