2381
Q738418
São pessoas jurídicas de direito privado:
2382
Q738417
Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz
2383
Q738416
Assinale a alternativa correta.
2384
Q738415
Assinale a alternativa INCORRETA.
2385
Q738414
A emancipação produz o efeito de
2386
Q738413
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
2387
Q738412
O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com
2388
Q738411
São impedidos de casar
2389
Q738410
Somente NÃO são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer
2390
Q738409
Nos termos do Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de