2521 Q738417
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz
2522 Q738416
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa correta.
2523 Q738415
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa INCORRETA.
2524 Q738414
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A emancipação produz o efeito de
2525 Q738413
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
2526 Q738412
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com
2527 Q738411
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
São impedidos de casar
2528 Q738410
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Somente NÃO são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer
2529 Q738409
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos do Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de
2530 Q738408
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
São pessoas jurídicas de direito público interno: