2521 Q738416 Direito Civil Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Assinale a alternativa correta. A Podem testar somente os maiores de 18 (dezoito) anos. B O Juiz poderá reconhecer, de ofício, da prescrição, bem como da decadência. C Para os negócios jurídicos são irrelevantes a boa-fé e os usos do lugar de sua realização. D Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2522 Q738415 Direito Civil Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Assinale a alternativa INCORRETA. A O domicílio do itinerante é o local onde for encontrado. B Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. C Domicílio de eleição é o local onde a pessoa escolhe para exercer o seu direito de voto, normalmente coincidente com o local de residência da pessoa física. D O domicílio compõe-se de dois elementos: o elemento objetivo, que é o local onde a pessoa se fixa, e o subjetivo, consistente na vontade de permanecer com ânimo definitivo. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2523 Q738414 Direito Civil Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) A emancipação produz o efeito de A início da maioridade civil. B início da personalidade jurídica. C antecipação da aquisição da capacidade de fato. D suprir a autorização dos representantes legais dos menores para o casamento. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2524 Q738413 Direito Civil Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á A que ela não tem domicílio. B seu domicílio qualquer uma delas. C seu domicílio apenas o local onde exerce sua profissão. D seu domicílio apenas a última residência estabelecida em ordem cronológica, independentemente de sua vontade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2525 Q738412 Direito Civil Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com A a publicação da lei que a institui. B a promulgação da lei que a institui. C a celebração formal do ato constitutivo. D a inscrição do ato constitutivo no registro respectivo, precedida quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2526 Q738411 Direito Civil Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) São impedidos de casar A os parentes colaterais até o quarto grau. B os afins em linha reta e em linha colateral. C o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante. D o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2527 Q738410 Direito Civil Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Somente NÃO são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer A os pródigos. B os ébrios habituais e os viciados em tóxico. C os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos. D aqueles que, por causa apenas permanente, não puderem exprimir sua vontade. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2528 Q738409 Direito Civil Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Nos termos do Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de A 16 anos. B 17 anos. C 18 anos. D 20 anos. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2529 Q738408 Direito Civil Ano: 2018 Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) São pessoas jurídicas de direito público interno: A As associações. B As autarquias, inclusive as associações públicas. C As fundações. D Os partidos políticos. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
2530 Q738407 Direito Civil Ano: 2018 Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO: A Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o segundo grau. B O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome. C Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial. D É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. Responder Comentários Faça login para participar da discussão. Fazer Login Cadastre-se Gratuitamente Carregando comentários...
