4191
Q738415
Assinale a alternativa INCORRETA.
4192
Q738414
A emancipação produz o efeito de
4193
Q738413
Tendo a pessoa natural diversas residências onde, por mera liberalidade, alternadamente viva, considerar-se-á
4194
Q738412
O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com
4195
Q738411
São impedidos de casar
4196
Q738410
Somente NÃO são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer
4197
Q738409
Nos termos do Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de
4198
Q738408
São pessoas jurídicas de direito público interno:
4199
Q738407
No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:
4200
Q738406
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, contudo, a incapacidade cessará, para os menores pelo(a):
I. Exercício de emprego público efetivo.
II. Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
III. Colação de grau em curso de ensino superior.
IV. Casamento.
A sequência correta é: