A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, contudo, a incapacidade cessará, para os menores pelo(a):
I. Exercício de emprego público efetivo.
II. Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
III. Colação de grau em curso de ensino superior.
IV. Casamento.
A sequência correta é:
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I. Os pródigos.
II. Os menores de 16 (dezesseis) anos.
III. Os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
IV. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
A sequência correta é:
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema domicílio.
I. O código Civil não admite pluralidade de domicílios.
II. No que concerne às relações atinentes à profissão, considera-se domicílio o local em que esta é exercida.
III. Residência e domicílio são conceitos sinônimos.
IV. O domicílio da União é o Distrito Federal, assim como da pessoa natural que não tenha residência habitual.
Está correto o que se afirma APENAS em