2601 Q738340
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgue os itens a seguir. O companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui preferência, em relação aos pais ou descendentes da pessoa desaparecida, para exercer essa função.
2602 Q738339
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Em relação à integridade psicofísica, assinale a alternativa correta.
2603 Q738338
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. As associações se constituem pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
2604 Q738337
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. O local onde o médico exerce sua profissão não repercute no domicílio da pessoa natural, sendo este definido pelo lugar onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo.
2605 Q738336
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. Uma pessoa que esteja em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz enquanto perdurar essa condição.
2606 Q738334
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à morte presumida com declaração de ausência, de acordo com a doutrina majoritária, o cônjuge do ausente será considerado viúvo, expedindo-se mandado para registro do óbito no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais:
2607 Q738332
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
O direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se
2608 Q738331
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:
2609 Q738330
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sobre as obrigações indivisíveis é CORRETO afirmar:
2610 Q738329
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações:

I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.

II. Não incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que re-cusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.

III. Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.

IV. Quando a obrigação é indivisível, os devedores são solidários, de sorte que a remissão de um aproveita a todos, extinguindo a dívida.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas: