Direito Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem.

II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paulo é casado com Marta, coabitando com esta também. Marta conhece e aceita a infidelidade de Paulo desde antes do momento em que se casaram.

Com base nas duas situações hipotéticas apresentadas acima e à luz da legislação civil aplicável, julgue os itens seguintes.

Na situação II, pode haver separação ou divórcio, dependendo de outras circunstâncias.

Direito Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem.

II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paulo é casado com Marta, coabitando com esta também. Marta conhece e aceita a infidelidade de Paulo desde antes do momento em que se casaram.

Com base nas duas situações hipotéticas apresentadas acima e à luz da legislação civil aplicável, julgue os itens seguintes.

Na situação II, Marta pode pedir a anulação do casamento.

Direito Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem.

II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paulo é casado com Marta, coabitando com esta também. Marta conhece e aceita a infidelidade de Paulo desde antes do momento em que se casaram.

Com base nas duas situações hipotéticas apresentadas acima e à luz da legislação civil aplicável, julgue os itens seguintes.

Se a situação I tivesse acontecido no corrente ano, o casamento poderia ser considerado nulo com fundamento em preceito constitucional.

Direito Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem.

II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paulo é casado com Marta, coabitando com esta também. Marta conhece e aceita a infidelidade de Paulo desde antes do momento em que se casaram.

Com base nas duas situações hipotéticas apresentadas acima e à luz da legislação civil aplicável, julgue os itens seguintes.

Se a situação I tivesse ocorrido em março de 1917, após o início da vigência do Código Civil, o casamento não seria passível de anulação.

Direito Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades dos negócios jurídicos.

O fato de Flávia se casar com Lúcio apenas se este possuir um patrimônio de R$ 1.000.000,00 caracteriza uma condição resolutiva.

Direito Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades dos negócios jurídicos.

A doação de uma casa para Leiva, se Rafael ganhar na loteria, é exemplo de termo final.

Direito Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades dos negócios jurídicos.

A doação de uma casa para Pedro, desde que ele cuide do ranário lá existente, é exemplo de condição resolutiva.

Direito Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades dos negócios jurídicos.

A doação de uma casa para João no dia 20/11/2001 é exemplo de termo inicial.

Direito Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades dos negócios jurídicos.

A doação de uma casa para Maria, desde que ela se case, é exemplo de condição suspensiva.

10 Q256056
Direito Civil
Ano: 2000
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção correta.