A consiste na dotação especial de bens livres, podendo ser criada por escritura pública ou testamento. B são constituídas pela união de pessoas, tendo em vista fins morais, religiosos, literários ou artísticos. C não pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão somente por pessoa física com plena capacidade civil. D sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo órgão competente. E não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.

A Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser distribuído entre os associados. B A exclusão dos associados, nas hipóteses em que o estatuto permitir, independe de procedimento que assegure o direito de defesa. C As associações podem ser públicas, sendo classificadas como pessoa jurídica de direito público interno. D Em razão de sua natureza, não se admite a existência de categorias de associados com vantagens especiais. E Em caso de dissolução da associação, não se admite a restituição das contribuições que os associados prestaram à associação, devendo o patrimônio integral ser revertido para instituição de fins idênticos ou semelhantes.

A I e III. B I e IV. C II e III. D II e IV.

A

comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio entre as partes.

B

especial de encerramento do contrato e pode resultar de um acordo mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações de uma das partes.

C

comum de encerramento do contrato e pode resultar de um litígio mútuo entre as partes ou de descumprimento das obrigações das partes.

D

especial de discussão judicial do contrato.

E

comum de discussão extra-judicial do contrato e pode resultar de uma penalização das partes infratoras.