111 Q738288
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência:

I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão, sendo vedado que o faça em grau de recurso.

II. O falecimento do devedor interrompe o curso do prazo prescricional.

III. A prescrição não corre entre os cônjuges, mesmo depois do fim da sociedade conjugal.

IV. É possível a renúncia à prescrição, expressa ou tácita, desde que não traga prejuízo a terceiros e desde que seja realizada depois de se consumar.

Está correto o que se afirma APENAS em

112 Q738287
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nicolas, agindo com dolo, induziu Erick a lhe vender um veículo por valor muito menor que o de mercado. Erick, ao descobrir que havia sido induzido em erro, ratificou expressamente o ato, permanecendo com o veículo. Passado um ano e meio, Erick
113 Q738256
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Mariana e Marcio são irmãos e únicos herdeiros de um apartamento situado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo, deixado pelos seus pais Maria e José, ambos falecidos. O imóvel está vazio desde a desocupação do anterior locatário no mês de Novembro de 2017. Os irmãos, que não mantêm uma boa relação, divergem sobre a destinação do imóvel. Mariana quer vendê-lo, enquanto Marcio não pretende se desfazer do bem, desejando locá-lo novamente. Mariana, então, sem dar conhecimento ao irmão, Marcio, vende a sua quota parte do imóvel para Ricardo, seu amigo e estranho à relação entre os consortes, pela quantia de R$ 500.000,00. Nesse caso, Marcio, ao tomar conhecimento da venda, se quiser a quota parte de Mariana poderá haver para si a parte vendida a Ricardo depositando
114 Q738255
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ronaldo e Rodolfo são devedores de Renato em decorrência de um contrato de prestação de serviços firmado entre as partes e inadimplido pelos devedores. Rodolfo encaminha ao credor um instrumento particular devidamente assinado, com firma reconhecida em cartório renunciando a prescrição. Neste caso, nos termos preconizados pelo Código Civil, a renúncia da prescrição realizada por Rodolfo
115 Q738254
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:
116 Q738253
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em contrato de compra e venda a prazo, as partes convencionaram que o prazo de prescrição para cobrança de valores inadimplidos seria de 6 meses, apenas, e não o previsto na lei civil. Essa cláusula
117 Q738252
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados
118 Q738243
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São revogáveis os atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida. Essa revogação dar-se-á por ação
119 Q738236
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No Direito Civil brasileiro atual, a prescrição
120 Q738235
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito das disposições gerais do negócio jurídico e da prova dos fatos jurídicos, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor,