1171 Q260443
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação a obrigação de dar coisa certa e incerta é correto afirmar que,

1172 Q260437
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No Direito das Obrigações,

1173 Q260424
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que tange ao Direito das Obrigações, é correto afirmar que

1174 Q260422
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No Direito das Obrigações,

1175 Q260420
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tratando-se de inadimplemento de obrigação,

I. responde o devedor por perdas e danos com correção e juros e, ainda, pelos prejuízos resultantes de caso fortuito e força maior se por estes houver se responsabilizado;

II. ainda que vencida sua prestação, o devedor não responde por mora quando houver do credor exigência de encargos não convencionados;

III. estando em mora o credor, responde o devedor pela conservação da coisa, devendo entregá-la nas mesmas condições do dia da oferta;

IV. não sendo a prestação de pagamento em dinheiro, responde o devedor em mora pelo dano emergente e lucros cessantes, podendo, em alguns casos, ser acrescido o dano reflexo.

Estão c...

1176 Q260371
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, considere:

I. Na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as ações do credor, senão até a soma que tiver desembolsado para desobrigar o devedor.

II. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, ficando sub-rogado, ainda, nos direitos do credor.

III. Na imputação do pagamento, havendo capital e juros, o pagamento imputar-se-á primeiro no capital e, depois, nos juros vencidos, salvo estipulação em contrário.

IV. O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era credor.

De acordo com o Códig...

1177 Q260370
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Aquele que demandar por dívida já paga, ficará obrigado a pagar ao devedor

1178 Q260368
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das modalidades das obrigações, é correto afirmar que

1179 Q260366
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das modalidades das obrigações, considere:

I. Nas obrigações solidárias, convertendo-se a prestação em perdas e danos, não mais subsiste a solidariedade.

II. Nas obrigações de dar coisa incerta nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação.

III. Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.

Está correto o que se afirma APENAS em

1180 Q260364
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João está obrigado por três débitos da mesma natureza a um só credor, todos líquidos e vencidos, e se dispõe a oferecer quantia em pagamento. O instituto que lhe dá o direito de indicar a qual desses débitos oferece pagamento denomina-se