Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso,

Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, esta suspensão só aproveitará os demais se a obrigação for

Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas obrigações

Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas obrigações de dar coisa

Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No negócio jurídico A, foi preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade; o negócio jurídico B não reveste de forma prescrita em lei; o negócio jurídico C foi celebrado com adolescente de 17 anos de idade e o negócio jurídico D possui vício resultante de coação. Nestes casos, de acordo com o Código Civil brasileiro, são nulos SOMENTE os negócios jurídicos

Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere:

I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

II. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

III. Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

IV. Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles r...

Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Num negócio jurídico, a parte a quem aproveitaria o seu implemento, forçou maliciosamente a ocorrência de condição. Nesse caso,

Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa obrigação há três credores solidários e apenas um devedor. Nesse caso,

Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Prescreve em três anos a pretensão

10 Q255422
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A condição