prescrição e da decadência convencional, respectivamente.

decadência legal e da prescrição, respectivamente.

prescrição e da decadência legal, respectivamente.

decadência legal.

prescrição.

A e B.

A, B e C.

A, B e D.

C e D.

B, C e D.

I, III e IV.

I e III.

II, III e IV.

I, II e III.

II e IV.

domicílio ou da residência do alimentante para a ação em que se pedem alimentos.

domicílio ou residência do alimentante para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos.

lugar do extravio ou da destruição para a ação de anulação de títulos extraviados ou destruídos.

domicílio do autor para a ação em que for ré a sociedade que carece de personalidade jurídica.

lugar do ato ou fato para a ação em que for réu o administrador ou gestor de negócios alheios.

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

que, por deficiência mental, tenham o discerni-mento reduzido.

pródigos.

Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial.

Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.

Se uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, o negócio será anulado inclusive se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

não se poderá mais reclamar do credor que, de boafé, a recebeu e consumiu, ainda que o solvente não tivesse o direito de aliená-la.

não se poderá mais reclamar do credor que, de boafé, a recebeu e consumiu, exceto se o solvente não tivesse o direito de aliená-la.

poderá requerer indenização por perdas e danos, quantificada em ação própria a ser ajuizada no prazo decadencial de seis meses contados da data do pagamento.

poderá requerer indenização por perdas e danos, quantificada em ação própria a ser ajuizada no prazo decadencial de doze meses contados da data do pagamento.

poderá requerer a devolução de coisa da mesma espécie, qualidade e quantidade, sob pena de responder por perdas e danos.

feita com o devedor principal sem o consentimento do fiador não importa na sua exoneração.

não extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.

operada entre o credor e um dos devedores solidários, não afetará as preferências e garantias do crédito novado relativas aos bens de todos os devedores.

que substitui devedor é transparente e, sendo assim, em regra, se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.

por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

contrato será rescindido, sem perdas e danos, voltando as partes ao estado anterior.

credor poderá reclamar o valor de qualquer das duas, sem perdas e danos.

credor só terá o direito de exigir a prestação subsistente, sem perdas e danos.

credor só poderá exigir o valor da prestação que se tornou impossível por culpa do devedor.

credor terá o direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos.

dação em pagamento.

imputação do pagamento.

pagamento com sub-rogação.

novação.

compensação.