Marina é dona de um laboratório especializado em exames patológicos, que realiza a pedido de médicos e hospitais. Fábio é agricultor, com atividade voltada à montagem de cestas de legumes e verduras orgânicas, a serem vendidas em feiras e supermercados. Quanto a essas atividades,

Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet ski” de Romeu − por este mesmo pilotado, de modo imprudente − o que causa a Igor e a Nicolas perigo iminente. Para que estes não se machuquem gravemente, Igor colide seu barco numa embarcação de pesca, de propriedade de Arlindo, tendo de ressarci-lo. A conduta de Igor, nas circunstâncias, foi

No que se refere à relação de parentesco, é correto afirmar:

No que se refere à responsabilidade definida pelo Código Civil, considere:

I. Os absolutamente incapazes podem ser passíveis de responsabilização civil, em determinadas circunstâncias previstas em lei.

II. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

III. A indenização mede-se pela extensão do dano, mas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

IV. Vigora como regra a responsabilidade objetiva e, subsidiariamente, a teoria do risco administrativo.

V. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la não se transmitem com a h... Ver mais

Maria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálculo do valor das prestações mensais estabelecidas. Neste caso, o erro de cálculo

Em relação ao domicílio civil, é correto afirmar que

A respeito da compra e venda, é correto afirmar:

Lucius, através de contrato de empreitada com preço global certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o empreiteiro Petrus para reformar a sua residência. Durante a reforma, o preço de mercado dos materiais sofreu redução de 12% do preço global convencionado. Nesse caso, o preço global convencionado, a pedido do dono da obra,

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis

São impedidos de casar