1
Q253972
A respeito dos direitos reais, assinale a opção correta.
2
Q253910
Com relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens a seguir.
Na emancipação legal pelo matrimônio, a doutrina é pacífica em afirmar que sendo considerado nulo o casamento retorna-se à situação de incapaz, já que o ato foi considerado nulo, e portanto, não produz efeitos, diferente o que ocorre no caso de divórcio ou viuvez.
3
Q253866
No que se refere ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir.
O casamento nuncupativo é o que ocorre quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida.
4
Q253838
Julgue o item abaixo, relativo ao casamento civil.
O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham completado, respectivamente, dezesseis e dezoito anos de idade.
5
Q253822
Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges.
É admissível alteração do regime de bens do casamento, mediante autorização judicial, em pedido motivado de ambos os cônjuges, devendo ser apurada a procedência das razões invocadas e ressalvados os direitos de terceiros.
6
Q253795
No que se refere ao bem da família, julgue o item subsequente.
O bem de família voluntário constitui-se de escritura pública e é inscrito no registro de títulos e documentos.
7
Q253767
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
8
Q253765
No que concerne ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
O único bem imóvel residencial do devedor é penhorável, desde que esteja desocupado.
9
Q253763
No que concerne ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.
O direito ao usufruto vidual é relativo, visto que sua efetivação se sujeita à demonstração pelo cônjuge sobrevivente de sua situação financeira precária.
10
Q253755
Julgue os itens de 86 a 91, relativos ao direito obrigacional e à responsabilidade civil.
Em situações excepcionais elencadas em dispositivo do Código Civil, é possível que o credor de uma obrigação de alimentos ceda o seu crédito a terceiro.