31 Q260095
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A afirmação de que só quem exibe o título pode pretender a satisfação da obrigação nele representada corresponde ao princípio da

32 Q260093
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Tendo em vista os atos que interrompem a prescrição, na forma do que dispõe o Código Civil, considere os itens:

I. despacho do Juiz incompetente que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual;

II. apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores;

III. qualquer ato inequívoco, sem o reconhecimento do direito pelo devedor.

A opção correta é

33 Q260089
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem.

No título ao portador, o devedor não pode opor ao portador exceção fundada em direito pessoal.

34 Q260058
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
No que se refere ao aval, em títulos de crédito, na forma como determina o Código Civil, é correto afirmar.
35 Q260091
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Assinale a alternativa incorreta sobre a disciplina do pagamento indevido e o enriquecimento sem causa no Código Civil:

36 Q260064
Direito Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do enriquecimento sem causa, considere:

I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor da data em que ocorreu o enriquecimento.

II. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem da época em que ocorreu o enriquecimento.

III. A restituição do indevidamente auferido será devida quando a causa que justificou o enriquecimento deixou de existir.

Está correto o que consta APENAS em

37 Q260087
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta os atos praticados pelos particulares e pelos administradores públicos, no que se refere a licitude, validação, comprovação e aplicação. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Considere que, em uma carreata, ocorra colisão entre três veículos. Nessa situação, estabelece-se, entre os proprietários dos bens envolvidos, relação jurídica extracontratual.

38 Q260081
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considere que tenha ocorrido saque de uma letra de câmbio por X contra Y, em favor de Z. Posteriormente, essa mesma letra foi endossada sucessivamente para A, B e C. Com base nessa situação, julgue os itens seguintes.

A cartularidade, a literalidade, a autonomia e a possibilidade de abatimento de juros remuneratórios mediante resgate do título à vista, são princípios gerais que incidem em todas as espécies de títulos de crédito.

39 Q260079
Direito Civil
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de títulos de crédito, é correto afirmar que

40 Q816068
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta relativamente aos títulos de crédito.