301 Q251735
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:
302 Q750887
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

O resgate deve abranger todas as ações de uma mesma classe.

303 Q254285
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Ao instituir a sociedade simples, o Novo Código Civil

304 Q254193
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Quanto à sociedade anônima, é CORRETO afirmar:

305 Q254188
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

Conforme a Lei das S/A, pode-se utilizar para o resgate o lucro do exercício anterior, mas não as reservas de lucros já constituídas.

306 Q254210
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
O nome empresarial obedecerá aos princípios de:
307 Q254208
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Indique a única afirmativa correta em relação à operação entre três sociedades comerciais na qual as duas primeiras são absorvidas pela terceira:
308 Q254205
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Em relação à responsabilidade penal das sociedades por quota de responsabilidade limitada, é correto afirmar que:
309 Q828582
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A PBH Ativos S.A. foi constituída em 29 de março de 2011, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, autorizada pela Lei Municipal nº 10.003/2010. Nesse sentido, a PBH Ativos S. A. atua com, EXCETO:
310 Q815909
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O acionista controlador de uma companhia responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. São modalidades de exercício abusivo de poder, EXCETO:
311 Q815908
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios. É vedado ao administrador da sociedade anônima, EXCETO:
312 Q815907
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre a composição societária da PBH Ativos S.A, é INCORRETO afirmar que:
313 Q815906
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Na construção de um estatuto, é necessário definir o objeto social da companhia, ou seja, o que ela pode fazer. A PBH Ativos S.A., em seu estatuto, ao ser constituída, definiu como objeto social, EXCETO:
314 Q748242
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Cinco pessoas naturais residentes no município X decidiram constituir uma sociedade cooperativa e procuraram uma advogada para a elaboração do estatuto social. Com base nas disposições para esta espécie societária previstas no Código Civil, é correto afirmar que
315 Q748215
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A sociedade limitada encontra-se regulada nos artigos 1052 a 1087 do Código Civil. Para que ela possa atingir sua finalidade, necessita de patrimônio, já que sua personalidade é diversa da personalidade dos sócios. Em relação ao capital e ao patrimônio social desse tipo societário, assinale a afirmativa incorreta.
316 Q748174
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais sócias participantes.

Sobre o caso apresentado, de acordo com as disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
317 Q738128
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O acionista controlador de uma companhia responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. São modalidades de exercício abusivo de poder, EXCETO:
318 Q738127
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios. É vedado ao administrador da sociedade anônima, EXCETO:
319 Q738126
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre a composição societária da PBH Ativos S.A, é INCORRETO afirmar que:
320 Q738125
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A PBH Ativos S.A. foi constituída em 29 de março de 2011, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, autorizada pela Lei Municipal nº 10.003/2010. Nesse sentido, a PBH Ativos S. A. atua com, EXCETO:
321 Q738124
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Na construção de um estatuto, é necessário definir o objeto social da companhia, ou seja, o que ela pode fazer. A PBH Ativos S.A., em seu estatuto, ao ser constituída, definiu como objeto social, EXCETO:
322 Q737975
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com o Código Civil, a escolha de administrador não sócio de sociedade limitada com capital integralizado depende da aprovação de(a):
323 Q648945
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a respeito da sociedade em comum, é INCORRETO afirmar:
324 Q648944
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ressalvado o disposto no art. 1.061 e no §1° do art. 1.063, as deliberações dos sócios na sociedade limitada na omissão do contrato serão tomadas
325 Q585034
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A respeito dos tipos de sociedade, assinale a opção correta.
326 Q252521
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA:
327 Q252519
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a afirmativa INCORRETA:
328 Q252517
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA:
329 Q251618
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Leia as afirmações abaixo:

I. A cooperativa independentemente de seu objetivo considera-se sociedade simples.

II. O sócio, admitido em sociedade simples (art. 1.025, CC) já constituída, somente responderá pelas dívidas sociais posteriores ao seu ingresso.

III. O órgão do Ministério Público terá legitimidade para promover a liquidação judicial de sociedade, dissolvida por força de cassação da autorização para o seu funcionamento, se os administradores, no período de trinta dias a partir da ocorrência, ou seu sócio, tão logo verificada a dissolução, não a tiverem pleiteado.

IV. Na sociedade em comandita simples, os comanditados são responsáveis pelas obrigações sociais até o valor de suas cotas.

Estão incorretas somente as contidas nos itens:...

330 Q251616
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Por disposição legal, é vedado ter nome empresarial a sociedade: