301 Q251735
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:
302 Q750887
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

O resgate deve abranger todas as ações de uma mesma classe.

303 Q254285
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Ao instituir a sociedade simples, o Novo Código Civil

304 Q254193
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Quanto à sociedade anônima, é CORRETO afirmar:

305 Q254188
Direito Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

Conforme a Lei das S/A, pode-se utilizar para o resgate o lucro do exercício anterior, mas não as reservas de lucros já constituídas.

306 Q254210
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
O nome empresarial obedecerá aos princípios de:
307 Q254208
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Indique a única afirmativa correta em relação à operação entre três sociedades comerciais na qual as duas primeiras são absorvidas pela terceira:
308 Q254205
Direito Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Em relação à responsabilidade penal das sociedades por quota de responsabilidade limitada, é correto afirmar que:
309 Q828582
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A PBH Ativos S.A. foi constituída em 29 de março de 2011, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, autorizada pela Lei Municipal nº 10.003/2010. Nesse sentido, a PBH Ativos S. A. atua com, EXCETO:
310 Q815909
Direito Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O acionista controlador de uma companhia responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder. São modalidades de exercício abusivo de poder, EXCETO: