Direito Civil
Teoria Geral das Obrigações
Direito das Obrigações
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
A solidariedade passiva representa uma vantagem para o credor, pois, ao possibilitar a cobrança da dívida a qualquer um dos devedores, amplia a possibilidade de recebimento do montante devido. Na solidariedade passiva:
Direito Civil
Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Parte Geral
Ano:
2023
Banca:
IDECAN
Acerca dos direitos da personalidade, analise os itens abaixo:
I. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
II. O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.
III. Os direitos da personalidade são irrenunciáveis, permanentes e transmissíveis.
Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua. Assim, encerrada a liquidação, será promovido(a):
Direito Civil
Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Parte Geral
Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Ano:
2023
Banca:
IDECAN
Considere que determinado negócio jurídico foi realizado em condições de estado de perigo. Por consequência, é possível afirmar que esse negócio jurídico
Lugar onde a pessoa física estabelece sua residência com âmbito definitivo, convertendo-o em centro da sua vida jurídica, o domicílio pode ser classificado em diferentes espécies de acordo com a natureza do ocupante. O domicílio do servidor público é considerado:
Direito Civil
Contratos em Geral
Formação dos Contratos
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Carla e Julia, respectivamente com seus 20 e 25 anos de idade, são colegas de trabalho há dez anos. Certo dia elas decidem realizar uma aposta de jogo do bicho. Antes da aposta, Carla e Julia redigem um contrato particular estabelecendo que, em caso de êxito na aposta, o prêmio deverá ser dividido em partes iguais. Em consideração ao fato narrado é correto afirmar que:
Em relação aos bens públicos, é o Código Civil que traz sua definição legal. De acordo com o Art. 98 do diploma legal, são bens públicos todos aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. De acordo com o Código Civil, o conceito de bens públicos
