Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à posse, Pedro ajuizou ação por meio da qual pleiteia que seja julgado procedente seu pedido de propriedade do imóvel.
Nessa situação hipotética, observa-se um caso de usucapião
Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos condôminos, passa a exercer atividade de plantio na totalidade do imóvel. O outro condômino, Antônio, insurge- -se e propõe ação de indenização por danos materiais.
É correto afirmar que o pedido deve ser
São atribuições dos síndicos de condomínios edilícios, entre outras:
I. Realizar o seguro da edificação.
II. Elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano.
III. Convocar a assembléia dos condôminos.
IV. Cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas.
A sequência correta é: