Nos termos do Código Civil, relativamente a condomínio,...

A Não realizar obras que comprometam a segurança da edificação. B Não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas. C Contribuir para as despesas do condomínio e apenas na proporção das suas frações ideais. D Dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.