A Configura-se constituto-possessório quando o proprietário da coisa aliena esse direito e permanece na posse direta da coisa, de modo que aquele que possuía em seu próprio nome, passa a possuir em nome de outrem. B A posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem. C A posse violenta ou clandestina é injusta, e a obtida a título precário pode ser considerada justa. D O possuidor indireto é aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou de instruções suas. E Dada a existência de relação de subordinação, o possuidor direto de um bem não pode defender a sua posse contra o possuidor indireto desse mesmo bem.

A Os bens móveis não estão sujeito à aquisição por usucapião. B O possuidor responde pela deterioração do bem, ainda que não decorra de culpa sua, seja a posse de boa ou má-fé. C A existência de título e a boa-fé são elementos que influenciam na prescrição aquisitiva. D O proprietário pode livremente usar, gozar e dispor de seu bem, ainda que seus atos não lhe tragam qualquer comodidade ou utilidade e sejam animados pela intenção de prejudicar terceiros. E Não se admite a renúncia ao direito de propriedade, caracterizando ilícito civil o abandono.

A 5 (cinco) anos. B 10 (dez) anos. C 15 (quinze) anos. D 20 (vinte) anos. E 30 (trinta) anos.

A É justa a posse que ignora o obstáculo que impede a aquisição da coisa. B A posse transmite-se aos herdeiros com os mesmo caracteres. C Os atos de mera permissão ou tolerância induzem posse. D Aposse não pode ser adquirida por representante ou mandatário. E Não é admitida a composse no direito brasileiro.

A I e II. B I e III. C II e III. D III e IV.