
A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.
O contrato de prestação de serviços tipifica exemplo de negócio jurídico unilateral.

A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.
O contrato de prestação de serviços tipifica exemplo de negócio jurídico unilateral.
A exigência de cheque caução feita por hospital como condição sine qua non para a realização de uma cirurgia em familiar de quem o emite, configura o defeito do negócio jurídico denominado

Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
O erro, o dolo e a coação são vícios sociais e invalidam o negócio jurídico.

Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
Quanto à manifestação da vontade dos agentes, o negócio jurídico classifica-se em principal e acessório.

Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
Para a aquisição de um direito não basta a mera manifestação da vontade, mas também que o efeito visado pelo interessado esteja conforme a norma jurídica.
Acerca da interpretação dos negócios jurídicos e dos contratos, julgue os seguintes itens.
Na declaração de vontade, atender-se-á mais à intenção nela consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
Quanto à prescrição, julgue o item a seguir.
A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá quando for feita sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar.
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
A intimação e a notificação são atos jurídicos materiais ou reais em sentido estrito.
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
A prescrição e a decadência são exemplos de fatos jurídicos em sentido estrito e classificam-se entre os ordinários.
Acerca dos fatos e do negócio jurídico no direito civil, julgue os próximo itens.
Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é permitido praticar os atos destinados a conservar tal direito.