Marcos, proprietário de um circo, utilizando-se de um terreno público, a fim de proceder a instalação de um anfiteatro, necessitou lançar mão do seguinte instrumento:
Sobre os direitos reais, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise os itens abaixo, respondendo ao final:
I. Direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.
II. Direito à sucessão aberta.
III. Apólice da dívida pública oneradas com a cláusula de inalienabilidade.
IV. Direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
De acordo com o Código Civil vigente, consideram-se imóveis para os efeitos legais os itens citados em:
Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.
As obrigações reais, ou propter rem, são as que derivam da vinculação de alguém a certos bens sobre os quais incidem ônus reais, bem como deveres decorrentes da necessidade de se manter a coisa.
Podem ser penhorados, à falta de outros bens,
Assinale a opção correta.
Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se sucedem.
Acessão é o modo originário de aquisição da propriedade, em razão do qual o proprietário de um bem passa a adquirir a propriedade de tudo aquilo que nele adere.
Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se sucedem.
O convalecimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de um ano e um dia.
Acerca da posse e da propriedade, julgue os itens que se sucedem.
Ao possuidor de má-fé é assegurado o direito a indenização das benfeitorias necessárias e das úteis, bem como o direito de retenção.
